Em 10 de junho de 2024, o presidente Lula e o Ministério da Educação (MEC) anunciavam em Brasília que 10 novas universidades públicas seriam instaladas no país. Uma delas seria destinada para a Serra Gaúcha e sediada em Caxias do Sul, atendendo a uma demanda de décadas da comunidade regional. Um ano depois, apesar do início da formatação do projeto, segue o clima de incerteza sobre a concretização da ideia.

E as dúvidas até aumentaram nos últimos dias, após a reitora da UFRGS, Márcia Barbosa, dizer que a universidade (responsável pela implementação) focou em questões de recuperação orçamentária, o que impactou na entrega do projeto e pode atrasar a previsão de início das atividades. Para avaliar o andamento da proposta e as dúvidas sobre o tema, a deputada federal Denise Pessôa (PT) foi entrevistada pela Rádio Gaúcha Serra nesta terça-feira (10).

Membro da base do governo federal, ela descarta qualquer possibilidade de que a ideia seja abandonada, defende o debate para superar eventuais resistências da UFRGS e ite que, caso a proposta não ande, outra universidade pode ser indicada para tocar o projeto. Confira a entrevista:

Gaúcha Serra: Há um ano era feito o anúncio da instalação de uma universidade federal na Serra e, nestes últimos dias, tivemos notícias preocupantes. Que análise a senhora faz do andamento do projeto neste ano?

Denise Pessôa: Foi um ano, mas acho que a gente deve contar desde a posse da nova reitora, porque o processo de fato iniciou depois que ela assumiu, no final de setembro. Então, eu vejo que o processo está andando, a gente tem a construção do debate em torno dos cursos que vão ser implementados e que tem sido de forma participativa, analisando os dados da cidade e da região, para que os cursos atendam nossas demandas. A comissão está com prazo até final de junho para construir esse plano dos cursos. Houve a possibilidade de corte de recursos das universidades federais e elas ligaram um alerta e ficaram preocupadas com essa situação, mas é importante dizer que o governo federal decidiu pela abertura da universidade aqui na Serra gaúcha. Então, é uma decisão do governo e, portanto, vão ser garantidos os recursos para a implementação dessa universidade. E a gente está acompanhando de perto em Brasília cada o desse processo, tanto a questão dos cursos quanto a questão da compra mesmo do prédio do Campus 8, que será a sede.

Essa questão dos custos que a UFRGS tem apontado, de alguma forma, ameaça a existência da universidade aqui? Ou se pode dizer que isso está consolidado e é só uma questão de definir essa questão orçamentária?

A decisão, como eu disse, é do governo federal e ela já foi feita. Então, será implementada a universidade na Serra Gaúcha. E aí os caminhos podem variar, a depender de qualquer situação ou resistência que pode acontecer. Mas a decisão do governo Lula de implementar a universidade em Caxias do Sul está tomada. A gente vai caminhar nesse processo, e eu acredito que essas inseguranças serão superadas aqui na frente.

A senhora vê empenho da UFRGS em fazer essa implantação?

A gente vê que talvez tenha essa insegurança. E nem digo parte da reitora, mas existe um Conselho Universitário que também acompanhou a implementação do campus do Litoral Norte e que teve dificuldade de se consolidar como campus. Então, por isso também essa demora na construção desse novo campus, porque não pode não dar certo. Tem que dar certo, e então tem essa preocupação. A UFRGS é hoje a principal universidade pública federal, e portanto eles não podem perder qualidade. A gente vai construir cursos que dialoguem com a nossa sociedade, considerando que os nossos estudantes são estudantes trabalhadores, e então, tem que garantir a qualidade dos cursos, que garantem a certificação nacional como a principal universidade pública federal do Brasil.

Nesse processo de modelagem havia preocupação da UFRGS com relação ao transporte e foram feitas várias reuniões, inclusive com a Amesne. Como está essa questão? Ela já está superada?

Tanto o nosso mandato, quanto o mandato do deputado Pepe, alguns vereadores e a Frente Parlamentar de Caxias do Sul participaram da conversa com os municípios para solicitar essa manifestação pública de que a questão do transporte seria sanada por parte dos municípios, que era uma preocupação que a reitora tinha. A gente sabe que várias prefeituras já garantem transporte, alguns até gratuitos, para universidades aqui da região, mas a gente quis essa manifestação para também deixar a universidade segura da decisão. Como eu disse, a universidade vai comparando seus processos de ampliação com outros que ocorreram, mas eu vejo que em Caxias do Sul a gente tem, além de trabalhadores e jovens, também muitas crianças, pois é uma cidade que atrai muitos trabalhadores e casais jovens. Isso significa que a gente vai ter algumas gerações de estudantes que vão procurar a universidade e isso dá um espaço de vida maior para a instituição, a contrário de alguns lugares onde ocorre imigração e acaba diminuindo a cidade.

A reitora coloca que existe dinheiro previsto para iniciar o projeto, mas que há uma preocupação muito grande sobre o depois, sobre a sustentação desse campus. O MEC, por sua vez, por meio de nota, diz que depois da implantação, o dinheiro para o custeio vai ser incluído dentro do orçamento. Não é o caso de articular algum encontro, para que as partes sentem e esclareçam esse problema do custeio, que parece hoje ser o maior ponto de dúvida?

É esse ponto que eu pretendo, sim, conversar com o MEC, mas eu vejo que a política e a academia talvez tenham tempos diferentes. A academia, por vários processos do ado, pode ter essa insegurança, mas, como eu disse, há decisão política e eu diria que é óbvio que, a partir da implementação, o custeio virá aglutinado. Vai ter a ampliação do recurso reado para a universidade, mas a gente precisa, sim, deixar as coisas mais nítidas e claras, para que a universidade tenha segurança, especialmente o corpo docente e o Consuni.

Estamos vendo nas últimas semanas essas conversas do governo federal na tentativa de ampliar a receita. Dentro desse cenário é possível se criar uma expectativa de que contingenciamentos nas instituições federais possam, eventualmente, ser revistos?

Eu acredito que sim. O governo todo está sempre fazendo esse equilíbrio de contas. A gente não tem agora como avaliar o todo, mas tudo é uma relação de compensação, eu acredito que tem espaço, sim.

Ficou um temor quanto ao projeto, depois do que foi declarado pela reitora no fim de semana no Pioneiro. Como representante da região e alguém que está acompanhando a situação, a senhora garante que esse projeto segue como prioridade? Há para o governo federal alguma possibilidade de ele não ser efetivado?

Todas as manifestações são no sentido da implementação da universidade e, como eu disse, é uma decisão do governo federal. Agora, se a UFRGS entender que não consegue fazer essa implementação, a gente vai procurar uma outra universidade federal que possa fazer essa implementação. Mas acho que o caminho está sendo ajustado e a gente vai superar qualquer insensibilidade ou insegurança que, por vezes, a UFRGS ainda tenha.

E essa questão do contato com o MEC para tirar dúvidas em relação ao custeio e esclarecer isso com a UFRGS, a senhora pretende fazer em breve? Tem um prazo para isso?

Sim, já entrei em contato com o Gregório Grisa, que é da Secretaria-Executiva do MEC, e a gente vai estar em contato nos próximos dias.