Preso na quinta-feira (5), o advogado Maurício Dal Agnol foi transferido para a Penitenciária Estadual de Canoas, na Região Metropolitana, nesta sexta (6). Conforme o Tribunal de Justiça (TJRS), Dal Agnol foi transferido istrativamente pela Susepe.
O motivo foi o fato de o advogado ter sido preso preventivamente em processo da Comarca de Porto Alegre (2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento de Crimes de Organização Criminosa e de Lavagem de Dinheiro) e pela interdição do Presídio de o Fundo, onde foi detido inicialmente.
Dal Agnol foi preso em sua casa, na Vila Luiza, em desdobramento da Operação Barba Negra, movida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que investiga a lavagem de R$ 40 milhões oriundos de apropriação indébita de créditos relacionados a ação judiciais.
De acordo com o promotor de Justiça Diego Pessi, responsável pelo pedido de prisão e pela operação, a medida teve como objetivo garantir a ordem pública e econômica, assegurar a conveniência da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal.
Operação Barba Negra
A investigação apurou a prática de lavagem de dinheiro de organização criminosa — com valores que ultraam R$ 40 milhões — após apropriação indébita de créditos relacionados a ação judiciais. Além, de Dal Agnol os alvos da investigação também são outras oito pessoas físicas, além de diversas pessoas jurídicas.
Durante a operação, no mês ado, foram cumpridos mandados judiciais na casa e no escritório do advogado, onde foram apreendidos R$ 4,7 milhões em dinheiro, que foi depositado em juízo.
Além dos valores, também foram apreendidos veículos, grande quantidade de caixas de charutos e bebidas, documentos, entre outras provas que foram anexadas ao processo. Também foi efetivado o bloqueio de bens dos investigados. Foi realizado o sequestro de 25 veículos, mais de 50 imóveis e ainda créditos financeiros, além de celulares, documentos, quatro armas e dinheiro.
A defesa do advogado foi contatada, mas não retornou à reportagem. O espaço segue aberto.
Relembre o caso
Em agosto de 2024, o advogado foi condenado a a 96 anos de prisão em regime fechado pelo crime de apropriação indébita. O tempo é resultado da soma das condenações de cada um dos 28 fatos criminais do processo.
Os crimes pelos quais Dal Agnol foi condenado ocorreram entre 2007 e 2012, envolvendo a captação de clientes da antiga operadora telefônica Brasil Telecom para propor ações contra a empresa. Diversas dessas pessoas ganharam seus processos, mas o advogado se apropriou de parte dos valores.
As ações eram julgadas procedentes, mas o valor recebido não era reado aos clientes ou era pago em quantia muito menor do que a estipulada na ação.
O esquema operado por Dal Agnol foi revelado em 2014 pela Polícia Federal. A ação foi batizada de Operação Carmelina porque este era o nome de uma das vítimas do advogado, que teve cerca de R$ 100 mil desviados no golpe. Segundo a PF, ela morreu de câncer e poderia ter custeado um tratamento se tivesse recebido o valor da maneira adequada.
Desde 2015, Dal Agnol está impedido de exercer a profissão de advogado, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul.
